Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Aprovada parte principal da PEC paralela

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje